O
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é
um documento de existência exclusivamente digital,
emitido e armazenado eletronicamente.
Tem como intuito documentar uma prestação
de serviços de transportes, cuja validade jurídica
é garantida pela assinatura digital do emitente e
a Autorização de Uso fornecida pela administração
tributária do domicílio do contribuinte.
Este
novo processo tem o objetivo de substituir a sistemática
de emissão do documento fiscal em papel nos modelos:
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas,
modelo 8;
Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas,
modelo 9;
Conhecimento Aéreo, modelo 10;
Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas,
modelo 11;
Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário
de Cargas, modelo 27;
Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7,
quando utilizada em transporte de Cargas.
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
O G2KA CT-e é um software que presta suporte completo
à transmissão, recepção e gerenciamento
de Conhecimentos de transporte eletrônicos. Por ser
desenvolvido com tecnologias avançadas, ele permite
a integração com qualquer sistema TMS de forma
simples e flexível. Sua arquitetura e funcionalidades
atendem plenamente as necessidades dos contribuintes e das
legislações das Secretarias da Fazenda (SEFAZ)
dos estados brasileiros.
O produto foi desenvolvido com o objetivo de abstrair das
empresas a preocupação com detalhes técnicos
e regras de negócio específicas do Conhecimento
de Transporte eletrônico. Desta forma, as empresas
podem continuar a desempenhar as atividades que são
realmente seu foco, deixando com o G2KA CT-e a responsabilidade
pelos tratamentos de comunicação com a SEFAZ.
Desenvolvido sob a plataforma Java, o G2KA CT-e utiliza
recursos como webservices, certificação digital
e criptografia. Em termo de funcionalidades, o G2KA CT-e
vai além das necessidades básicas requeridas
pelo projeto nacional do Conhecimento de Transporte eletrônico:
Geração dos arquivos XML enviados à
SEFAZ (NF-e, lote, cancelamento, inutilização
e consulta);
Validação prévia da estrutura dos
arquivos XML antes do envio da solicitação;
Tratamento de envio e retorno das solicitações
de autorização do CT-e;
Tratamento de envio e retorno das solicitações
de cancelamento e inutilização;
Controle de contingência manual ou automático;
Uso de certificado digital modelo A1 ou A3;
Geração dos CT-e em lotes com até
50 Conhecimentos ou limitando o tamanho dos arquivos em
500KB;
Montagem automática dos lotes através do
conceito de filas, possibilitando a utilização
de vários pontos de emissão/impressão;
Tratamento de vários emitentes;
Pré-visualização, impressão
e reimpressão do DACTE;
Formatação do layout de impressão
de acordo com as necessidades do cliente e impressão
de informações adicionais no DACTE;
Parametrização individual por emitente;
B2B: envio do CT-e para o cliente destinatário
(arquivo XML e/ou DACTE em formato PDF);
Controle de acesso de usuários;
Painel de visualização geral dos CT-e emitidos;
Exibições de relatórios e consultas;
Acompanhamento das operações efetuadas sobre
cada CT-e;
Visualização dos status de operação
da aplicação;
Consulta ao status dos webservices de todas as Secretarias
de Fazenda;
O G2KA CT-e foi desenvolvido utilizando os melhores recursos
tecnológicos do mercado, assim como os conceitos
de desenvolvimento mais emergentes da atualidade. Nesse
processo destaca-se o uso de padrões de projetos,
metodologia de orientação a serviços
(SOA) e arquitetura em camadas. Além desses, podemos
citar outros diferenciais tecnológicos:
Desenvolvimento sobre a plataforma Java;
Portabilidade entre diferentes sistemas operacionais;
Independência entre Bancos de Dados (comerciais
e gratuitos);
Interface totalmente web;
Alta escalabilidade e desempenho;
Integração com qualquer sistema TMS, através
da interpretação de arquivos texto ou troca
de informações via Banco de Dados;
Armazenamento do certificado digital A1 na base de dados
do G2KA CT-e, protegido com criptografia;
Armazenamento das Notas Fiscais em Banco de Dados relacional,
através do recurso de serialização
de arquivos de formato XML;
Armazenamento detalhado dos retornos dos lotes enviados
à SEFAZ.
